Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) de todo o país se reuniram, nesta segunda-feira (28/9), no 38º Encontro Nacional de Dirigentes de ESAs, para discutir iniciativas voltadas à interiorização da formação, à ampliação da oferta de cursos e à integração das ações educacionais no Sistema OAB. Realizado em formato híbrido, o encontro teve como sede a Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA-SP).

Para o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, a integração das iniciativas em âmbito nacional e estadual é essencial para fortalecer a formação e ampliar o alcance das ações voltadas à advocacia brasileira. “Quando as ESAs trabalham de forma integrada, conseguimos levar formação de qualidade a um número cada vez maior de advogadas e advogados, inclusive no interior do país. Esse trabalho conjunto fortalece todo o Sistema OAB e amplia as oportunidades de qualificação para a advocacia brasileira”, afirmou. 

Entre os principais temas debatidos esteve a construção de uma proposta nacional de interiorização das Escolas Superiores de Advocacia, com o objetivo de ampliar a oferta de formação continuada para advogadas e advogados que atuam nas diferentes regiões do país. A discussão considerou modelos de representação nas subseções, levantamento de demandas regionais e a criação de um portfólio de cursos alinhado às especificidades econômicas, sociais e jurídicas de cada localidade.

A proposta prevê a participação das escolas estaduais na identificação dos temas de maior demanda em suas regiões. Como encaminhamento, será estruturado um grupo de trabalho para elaborar uma proposta nacional de interiorização e de organização do portfólio de cursos. A iniciativa deverá contar com a participação voluntária de dirigentes e representantes das entidades estaduais, em articulação com a Coordenação Nacional de Interiorização do CFOAB. As unidades também deverão encaminhar dados sobre suas demandas regionais para subsidiar a construção da proposta.

A criação de um Fórum Permanente de Dirigentes das ESAs também foi discutida. A proposta busca estabelecer um espaço contínuo para o compartilhamento de experiências e de práticas entre as instituições, com foco na formação e na qualificação da advocacia e sem sobreposição às atribuições das comissões do Conselho Federal.

Pós-graduação e plataforma nacional

Outro destaque do encontro foi a retomada da atuação da ESA Nacional na coordenação de pós-graduações em âmbito nacional. Durante a reunião, foi apresentada a parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Inverta Educacional para a oferta de cursos de pós-graduação na modalidade on-line.

A reunião também tratou da consolidação da plataforma de ensino do Sistema ESA, desenvolvida em parceria com a Inverta Educacional. A ferramenta reúne recursos para transmissão e produção de cursos e prevê integração com sistemas do Conselho Federal, incluindo mecanismos relacionados à utilização de créditos e benefícios para a advocacia.

ESAs na Conferência Nacional 

Também integrou as discussões a participação das Escolas Superiores de Advocacia na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA). A programação prevê, inclusive, a apresentação de um material com um panorama das escolas, reunindo informações sobre projetos, ações e experiências do Sistema ESA.

nfitriã do evento, a diretora da ESA-SP, Daniela Libório, destacou que o 38º Encontro Nacional de Dirigentes de ESA reúne representantes das escolas de todo o País para discutir, entre outros temas, o planejamento estratégico para a Conferência Nacional da Advocacia. “É sempre um momento de muita alegria, honra e responsabilidade receber esse grande encontro. Hoje, entre outros tópicos, debatemos a estrutura e os objetivos da nossa participação na Conferência Nacional da Advocacia. Com certeza, um momento estratégico para todas as ESAs do País”, afirmou.

“Com as iniciativas discutidas, o 38º Encontro Nacional de Dirigentes de ESAs reforçou a busca por uma atuação integrada entre as entidades, com atenção às particularidades regionais e à ampliação do acesso da advocacia à formação e à atualização profissional em todo o País”, avaliou Gedeon Pitaluga.