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OAB promoverá debate "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia"

sexta-feira,

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoverá, no dia 1º de março, o evento virtual "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides". O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no YouTube.

Um dos constitucionalistas mais respeitados do Brasil e uma referência mundial, Bonavides era detentor da Medalha Rui Barbosa, maior comenda da OAB. Ele faleceu em outubro de 2020, aos 95 anos. Foi autor de diversos livros, como Ciência Política, Curso de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Era reconhecidamente um defensor da democracia. Com este grande evento, a OAB espera homenagear e celebrar a figura de Bonavides, reunindo grandes personalidades do direito e autoridades do Judiciário.

"Paulo Bonavides é o jurista da Constituição e da democracia. Homenageá-lo, para além de ressaltar a sua inestimável contribuição ao Direito e a sociedade, significa um ato de defesa da ordem jurídica nacional", disse o ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que é presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal. Em 2013, Coêlho, como presidente da OAB, recebeu Bonavides no gabinete da presidência, ocasião em que foi lançado movimento contra a convocação de uma constituinte e pela defesa da efetividade da Carta de 1988.

Programação

A abertura do evento terá a participação do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Já o primeiro painel, sobre “Hermenêutica Constitucional”, terá a participação dos ministros Gurgel de Farias e Sebastião Reis (STJ), da ex-advogada-geral da União, Grace Mendonça, e do ex-procurador-geral da República e ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence. O segundo painel, com tema “Controle de Constitucionalidade e Processo Constitucional”, contará com a participação dos ministros Marco Aurélio Mello (STF) e Luís Felipe Salomão (STJ). 

Os painéis da tarde vão debater “Democracia Participativa” e “Garantias Constitucionais do Cidadão e Prerrogativas do Advogado”, com a presença confirmada do ministro Luiz Edson Fachin (STF) e da deputada federal Margarete Coêlho. Por fim, o painel de encerramento dos trabalhos terá a participação dos ministros Ricardo Lewandowski (STF), Humberto Martins (presidente do STJ) e Cristina Peduzzi (presidente do TST), da medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi, do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte.