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Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor encerra comemorações pelos 30 anos do CDC

terça-feira,

A OAB Nacional promoveu, na noite desta terça-feira (20), uma reunião aberta do Sistema Nacional de Defesa dos Consumidores. O encontro virtual marcou o encerramento do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”, organizado pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem em parceria com a ESA Nacional.

O evento reuniu representantes da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e de órgãos do Executivo e de entidades civis que atuam na defesa do consumidor. As palestras de encerramento tiveram a participação dos juristas Ricardo Morishita e Marcelo Sodré, especialistas renomados na área de defesa do consumidor. Eles abordaram os avanços obtidos pela sociedade brasileira em razão do CDC, ao longo dos últimos 30 anos, e destacaram a necessidade de planejamento para os próximos 30 anos visando garantir novas melhorias e evitar retrocessos. Ambos exaltaram a importância da advogada Ada Pellegrini Grinover.

Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional realizou cinco webinars que abordaram diversos aspectos do Código de Defesa do Consumidor, que completou 30 anos em 2020. Dezenas de especialistas abordaram temas como: Direito do Consumidor e Advocacia (16 de setembro), Direito do Consumidor e Poder Judiciário (23 de setembro), Direito do Consumidor e Poder Legislativo (30 de setembro), Direito do Consumidor e os Efeitos da Pandemia (7 de outubro) e Direito do Consumidor e Acesso à Justiça (14 de outubro). Os vídeos podem ser vistos aqui.

A mesa de honra do evento de encerramento contou com a presença do diretor-tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha; o presidente do STJ, Humberto Martins; o ministro do STJ Herman Benjamin; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa; a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda; a conselheira federal e medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi; presidente do IAB, Rita Cortez; a vice-presidente e a secretária-adjunta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, Cláudia Lima Marques e Lais Bergstein; e o filho da advogada homenageada, Lamberto Grinover.