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OAB realiza webinar Brasil-Espanha: Proteção multinível de direitos fundamentais

terça-feira,

A OAB Nacional, em parceria com a ESA Nacional e a Universidad Complutense de Madrid, realiza no dia 30 de outubro o I Webinar Brasil-Espanha: Proteção multinível de direitos fundamentais. O evento é parte do acordo de cooperação firmado entre OAB, ESA e a universidade para a realização de cursos, congressos e seminários que permitam aprofundar o conhecimento do Direito e das instituições jurídicas que apresentem particular relevância no exercício da advocacia. O webinar terá como temas centrais o processo, o controle de constitucionalidade e a proteção dos direitos fundamentais.

O webinar será transmitido ao vivo pelo canal oficial da ESA no Youtube a partir das 9h30. O painel de abertura terá exposições do diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e do diretor da Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madrid, Manuel Almudi Cid. A programação prevê ainda do painel “O sistema jurídico- processual  na  Espanha: Controle de Constitucionalidade no  direito espanhol. A interação com o Tribunal de Justiça da União Europeia” e do debate “Convergências e divergências entre os regimes de proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na Europa”.

O encerramento será realizado em palestra do ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que é presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB,  e do decano da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, Ricardo Alonso García. O webinar tem como público alvo advogados, advogados públicos, defensores públicos, magistrados, promotores, estudantes e bacharéis em direito.