Curso nacional de treinamento do PJe para Multiplicadores
FAÇA UMA PERGUNTA

• Dia 03.07.2013 - Quarta-feira

PRIMEIRO MÓDULO (Teoria): 08 horas/aula

9h às 9h30 Solenidade de Abertura
Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente do CFOAB;
Dr. Henri Clay Santos Andrade - Diretor-Geral da ENA;
Dr. Luiz Cláudio Silva Allemand – Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do CFOAB.

9h30 às 12h30 - 1ª aula teórica¹
Professora Ana Amélia Menna Barreto

- Certificação Digital e Legislação

- MP 2.200/2001-ICP-Brasil

- AC OAB – Autoridade Certificadora OAB

- Certificados Digitais: Funcionalidades, Aquisição, Emissão e Instalação

- Gerenciamento de Senhas

- Lei 11.419/2006

- Resoluções 121 do CNJ e 94/2012 do CSJT

1 Referências Bibliográficas: MP 2.200/2001-ICP-Brasil – Lei n. 11.419/2006 – Resoluções n.121 do CNJ e n.94/2012 do CSJT – Provimento n. 97/2002. Fonte de Pesquisa: www.planalto.gov.br; www.cnj.jus.br; www.csjt.jus.br e www.oab.org.br

12h30 às 13h30 – Intervalo para o Almoço

13h30 às 14h30 - 2ª aula teórica
Professor Frederico Preuss Duarte

- Preparação dos computadores para uso do certificado digital e processo eletrônico (instalação dos drives da leitora/token, Java e navegador);

- Documento eletrônico: Criação, conversão, manipulação e formatos;

- Preparação dos documentos;

- Dificuldades encontradas.

14h30 às 18h - 3ª aula teórica
ProfessorJosé Vitor Lopes e Silva

- PJe-JT

- Cadastramento

- Peticionamento Eletrônico-PJe: Petição inicial, Edição, migração e modelos de documentos, Habilitação, Boas práticas

- Gestão de Processos, intimações e prazos

- Recursos

 

• Dia 04.07.2013 - Quinta-feira

SEGUNDO MÓDULO (prática): 08 horas/aula

9h às 12h30 - 1ª aula - prática

Peticionamento Eletrônico - PJe


Gestão de Processos

Utilização Prática

  1. Cadastro no Sistema PJe nos 3 graus de jurisdição(simulação apenas do primeiro grau);
  2. Cadastramento e Protocolo de Petição Inicial
  3. Vista dos autos para proposta de honorários (consulta sem vinculação mediante chave de acesso);
  4. Habilitação no processo e acesso aos autos para resposta. Melhores práticas na habilitação do polo passivo e requerimento para Intimações;
  5. Citação e revelia;

12h30 às 13h30 – Intervalo para o Almoço

13h30 - Continuação da 1ª aula prática

  1. Habilitação em processos em andamento (onde as partes já possuam procuradores);
  2. Petições Intermediárias;
  3. Recursos;
  4. Assinatura em lote de petições;
  5. Estrutura de menu;
  6. Consulta Pública
  7. Consulta de Processo de Terceiros

Dicas e Dúvidas


17h – Coffee Break

18h - Encerramento